17/04/20
Ulisses Maia anuncia reabertura do comércio de Maringá
O prefeito Ulisses Maia anuciou que parte do comércio da cidade volta a abrir a partir da próxima segunda-feira, 20. A retomada das atividades econômicas foi divulgada durante entr...
17/04/20
Na crise, empresa pode substituir depósito judicial por outras garantias
Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas podem pedir a substituição de depósitos judiciais por outr...
17/04/20
TJ-SP indefere pedido de prorrogação de pagamento de tributos
A prorrogação dos vencimentos de tributos estaduais devidos por uma distribuidora de peças automotivas foi negada nesta quinta-feira (16/4) pelo Tribunal de Justiça de S&at...
17/04/20
Empresas podem procurar a justiça para selar os acordos individuais
Depois da decisão liminar do STF estabelecendo que os acordos individuais para combate à pandemia do Coronavírus, permitidos pela MP 936/2020, devem ser submetidos aos sindicatos ...
16/04/20
Empresa consegue prorrogação de vencimento de tributos federais
O juiz Federal Roberto Cristiano Tamantini, da 2ª vara de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais de...
16/04/20
Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis
A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela crise instaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que a economia sofre quedas bruscas, o Judiciário ...
16/04/20
Grupo em recuperação consegue suspender pagamentos de obrigações devido a coronavírus
Grupo em recuperação judicial conseguiu suspender pagamentos de obrigações e covenants previstos no plano recuperacional por 90 dias devido ao impacto da pandemia nas ativi...
16/04/20
STF decide que governadores e prefeitos podem decretar isolamento
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidasrestritivas no combate ao coronavírus em seus ter...
15/04/20
Redução de jornada e salário já atinge 1.189.378 trabalhadores
O governo registrou até ontem 1.189.378 acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav&...
15/04/20
Confira as mudanças no pagamento de tributos e na entrega de declarações
Entre as medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País estão mudanças no pagamento de tributos e na entr...