27/04/20
Justiça analisa pedidos de moratória de empresas em recuperação judicial
Empresas em recuperação judicial têm recorrido à Justiça para amenizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus em suas ativid...
24/04/20
Suspensão de contrato é medida mais negociada entre empregadores e trabalhadores até agora
A suspensão do contrato de trabalho por até dois meses tem sido até agora a medida mais negociada entre empregadores e trabalhadores, segundo dados da Secretaria Especial de Previ...
24/04/20
Tribunais podem não dar conta de demandas de recuperação judicial
Com o agravamento da crise gerada pelo novo coronavírus, tribunais de todo o Brasil notaram um crescimento considerável de casos envolvendo recuperação judicial e falê...
24/04/20
Juiz não suspende acordo trabalhista homologado antes da pandemia
Empresa que paralisou atividades devido ao coronavírus não pode suspender pagamento de acordo trabalhista homologado antes da pandemia. Decisão é do juiz Eduardo Nuyens Hou...
23/04/20
Cresce pedido de revisão de plano de recuperação
Um efeito imediato do novo cenário econômico decorrente do coronavírus tem sido o aumento dos pedidos de revisão dos planos de recuperação judicial e de a&cced...
23/04/20
Retração do PIB deve levar País a novo recorde de recuperações judiciais
A dificuldade para recompor o caixa nos próximos meses, como reflexo da forte retração econômica provocada pelo coronavírus, deve levar um maior número de empr...
23/04/20
Condições de acordo trabalhista são alteradas em razão da pandemia
A juíza do Trabalho Amanda Sarmento Gakiya Walraven, de Mococa/SP, fixou novas condições de pagamento de acordo trabalhista tendo em vista a crise econômica decorrente da pa...
23/04/20
Empresa consegue reduzir aluguel pela metade durante pandemia
A juíza de Direito Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner, da 2ª vara Cível de Poços de Caldas/MG, concedeu liminar para reduzir o aluguel em 50% a uma empresa. Para decid...
22/04/20
Revogação do Emprego Verde e Amarelo cria insegurança jurídica
A revogação da Medida Provisória 905, que criou o Emprego Verde e Amarelo, deixa os trabalhadores com esse tipo de contrato em situação de insegurança jur&iac...
22/04/20
Justiça suspende cobrança de empréstimo consignado
Devido à pandemia do novo coronavírus, a 9ª vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal aceitou o pedido movido por ação popular e suspendeu por qu...