02/05/19
Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negóc...
02/05/19
Pedidos de recuperação judicial caem 58,4% no mês de março
Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 58,4% em março deste ano em relação a igual mês do ano passado, conforme o Indicador Serasa Experian de Fal...
30/04/19
Prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina hoje
Quem ainda não fez a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2019) precisa correr para prestar contas ao fisco. O prazo se encerra às 23h59min59s desta te...
30/04/19
Aumento de imposto não passa na Câmara, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (29) que a Câmara não aprovaria aumento em impostos. A declaração vem após o secre...
30/04/19
STJ diz que incide IR sobre lucro obtido com bonificação de ações
O lucro obtido por meio da alienação de ações bonificadas emitidas após a revogação do Decreto-Lei 1.510/1976 está sujeito à incidê...
29/04/19
Bolsonaro desautoriza secretário e diz que não vai criar novo imposto
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), um vídeo em que desautoriza seu secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a criaçã...
29/04/19
Senado começa a discutir tributação de lucros e dividendos
Começou a tramitar na última semana no Senado um projeto de lei para alterar a legislação sobre o Imposto de Renda. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), p...
29/04/19
STF retoma julgamento de embargos sobre imunidade tributária para entidades
Na quinta-feira, 25, o plenário do STF voltou a analisar embargos de declaração em quatro ADIns e um RE que tratam sobre imunidade tributária para entidades beneficentes. A...
22/04/19
Planejamento fiscal precisar ter "propósito negocial", diz Carf
Constituir fundos de investimento em participações para comprovar à Receita seu "propósito negocial" é planejamento fiscal abusivo. Foi o que decidiu a 1&o...
15/04/19
União pretende desistir de metade das causas previdenciárias
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende desistir de metade dos recursos apresentados nos tribunais superiores para discutir questões previdenciárias. Por meio de uma forç...