20/05/19
Proposta quer trocar crédito de ICMS por título
Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados &m...
20/05/19
Arrecadação de tributos sobe mesmo com impasse na cobrança de ICMS
O Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo: são quilos de normas, legislação e falta de entendimento entre várias partes. Um exemplo é o...
20/05/19
Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI
O Plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíq...
20/05/19
Liminares permitem reinclusão de contribuintes em Pert
Fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão do contribuinte Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) por descumprir prazo de co...
20/05/19
Impostos sobre bens e serviços representam mais de 51% da carga
Um estudo publicado pelo Ipea nesta semana traz simulações do impacto da tributação de lucros e dividendos no Brasil sobre a distribuição de renda e a arrecad...
20/05/19
Proposta quer trocar crédito de ICMS por título
Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados &m...
17/05/19
Votação da reforma tributária fica para semana que vem
O relator da proposta da reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), leu nesta quarta-feira (15) seu relatório, com recomendação de aprovação do p...
17/05/19
Fazenda Nacional vence na Câmara Superior do Carf disputa sobre IPI
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) venceu na última terça-feira, dia 14, na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a disputa com contri...
17/05/19
Impostos sobre bens e serviços representam mais de 51% da carga tributária
Um estudo publicado pelo Ipea nesta semana traz simulações do impacto da tributação de lucros e dividendos no Brasil sobre a distribuição de renda e a arrecad...
16/05/19
Dispensa de publicação de balanços de empresas vira lei
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.818, de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado (PLS 286/2015), que dispensa as companhias fechadas (sem...