06/05/19
Dodge quer se manifestar na ação que exclui ICMS do cálculo do PIS-Cofins
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para se manifestar no processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Um recurso extraordinár...
06/05/19
MP da Liberdade Econômica pode gerar insegurança jurídica
A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica é importante para facilitar o ambiente de negócios no Brasil, mas terá que ser mais debatida e detalhada pelo Congress...
06/05/19
Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária
A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela ...
06/05/19
PGR quer ser ouvida de novo sobre ICMS na base de PIS/Cofins
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para se manifestar no processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Um recurso extraordinár...
06/05/19
Empresas obtêm decisões para receber restituição do ICMS-ST
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou ...
06/05/19
Presidente assina MP para desburocratizar registro de empresas
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 30 de abril a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no...
03/05/19
Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar economia
Depois de lançar uma medida provisória de combate à burocracia - a MP da Liberdade Econômica -, o governo prepara agora um novo pacote que deve conter até 50 aç...
03/05/19
Decisão do Supremo sobre IPI não contribui para resolver problema fiscal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (29) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar um incentivo tributário para a compra de insumos da Zona...
03/05/19
Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou ...
02/05/19
Ajuste de depreciação não altera base de cálculo de PIS e Cofins
O registro de depreciação referente ao fim dos contratos de leasing em operações de arrendamento mercantil é uma exigência do Banco Central e, por isso, n&atil...