04/11/19
Estado e contribuintes disputam quase R$ 5 trilhões em tributos
As disputas tributárias entre o Estado e os contribuintes somam quase R$ 5 trilhões no Brasil. O montante equivale a quase 73% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e supera o va...
04/11/19
WhatsApp fora do horário de trabalho gera condenação de empresas
Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de ...
04/11/19
Crise financeira exclui punição por sonegação de contribuição previdenciária
Dono de empresa assolada por crise econômica não comete crime se deixa de recolher tributos ao fisco federal. Afinal, as graves dificuldades financeiras enfrentadas pela pessoa jurí...
04/11/19
Estado e contribuintes disputam quase R$ 5 trilhões em tributos
As disputas tributárias entre o Estado e os contribuintes somam quase R$ 5 trilhões no Brasil. O montante equivale a quase 73% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e supera o va...
04/11/19
WhatsApp fora do horário de trabalho gera condenação de empresas
Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de ...
04/11/19
TRF de São Paulo impede redução de PIS-Cofins no regime monofásico
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, os contribuintes passaram a obter decisões para aplicar o entendimento tamb...
04/11/19
Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários par...
01/11/19
Projeto propõe adiar lei de Dados pessoais para 2022
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 30, propõe que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) só entre em vigor em 2022 – a ...
01/11/19
Maia afirma haver consenso sobre unificação de impostos na reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou estar otimista com um consenso sobre a reforma tributária entre deputados e senadores . A expectativa é chega...
01/11/19
Governo apresenta regras de aposentadoria para trabalhador exposto a periculosidade
Cumprindo acordo firmado com o Senado, o governo apresentou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para profissionais expostos a alta periculosidade, como...