28/10/19
Proposta prevê inclusão do Simples na renegociação de dívidas
O deputado federal Marco Bertaiolli, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais do Brasil, apresentou, na última quinta-feira (24/10), uma emenda &agrav...
28/10/19
Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP majorou indenização a ser paga a uma empresa de colchões que teve sua marca usada como palavra-chave em anú...
28/10/19
TST condena empresa a indenizar ex-funcionário por homofobia
Em maio de 2014, Udson da Silva Mafra começou a trabalhar na rede de atacado Assaí, na loja de Natal, Rio Grande do Norte. Foi quase um ano de perseguições, xingamentos e c...
28/10/19
Para evitar pedido de hora extra, empresas adotam regras para uso do Whatsapp
Em tempos em que a tecnologia se faz uma extensão humana, não é raro receber solicitações da firma pelo Whatsapp, mesmo depois do fim do expediente. Esse é o ...
28/10/19
Exclusão do Simples Nacional pode gerar créditos tributários
Pagamentos efetuados em DAS por pessoas jurídicas excluídas do Simples Nacional no período abrangido pela exclusão não se consideram efetuados “no âmbito...
28/10/19
Desconhecimento eleva carga de imposto sobre transmissão de heranças
Por desconhecimento, uma grande massa de herdeiros tem pago ao Fisco montante de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) superior ao que está previsto no c&oac...
25/10/19
Desconhecimento eleva carga de imposto sobre transmissão de heranças
Por desconhecimento, uma grande massa de herdeiros tem pago ao Fisco montante de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) superior ao que está previsto no c&oac...
25/10/19
Empregada deixada isolada sem função em sala será indenizada
Uma montadora foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma funcionária submetida a ócio forçado. Segundo o processo, a empresa a manteve por...
24/10/19
Liminar permite empresa fazer mais de um reparcelamento do Simples
A Resolução CGSN nº 140/2018 sobre os reparcelamentos no âmbito do Simples Nacional — regime tributário diferenciado que contempla empresas com receita bruta anua...
24/10/19
Empresa deve indenizar por não fazer anotações em carteira de trabalho
O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao empregador. E a n&atil...