22/07/20
Guedes entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou nesta terça-feira a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo. Ele próprio e o secretário da Receita Fede...
22/07/20
Veja os detalhes da primeira fase da reforma tributária do governo
O projeto de lei do governo para a primeira fase da reforma tributária mantém algumas isenções de impostos federais. Entre elas, a desoneração dos produtos qu...
22/07/20
Entenda os próximos passos da reforma tributária
O governo enviou ontem ao Congresso Nacional a primeira parte da sua proposta de reforma tributária. O texto foi entregue pessoalmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e trata apenas da...
21/07/20
Veja o que muda com o fim da validade da Medida Provisória 927
A Medida Provisória (MP) 927 perdeu o prazo para a votação no último domingo (19) e caducou. O texto, publicado em março, flexibilizou regras trabalhistas e permitiu...
21/07/20
Vamos à guerra contra reforma tributária de Guedes, diz presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) federal, Felipe Santa Cruz, diz que a instituição vai "à guerra no Congresso" contra o projeto de reforma tribut&aacu...
21/07/20
CNJ aprova resoluções para achatar curva de pedidos de recuperação de empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira, 17, duas resoluções que têm por objetivo melhorar o ambiente da recuperação judicial de empresas n...
21/07/20
Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional, decide STF
O STF julgou constitucional dispositivo de lei que que estabelece classes de valores a serem pagos a título de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para determinadas bebidas. Por maior...
20/07/20
Pandemia pode levar 3,5 mil empresas à recuperação judicial e à falência, diz estudo
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia traça um cenário bastante ruim para empresas brasileiras em meio à pandemia do novo ...
20/07/20
Medida Provisória 927 perdeu a validade neste fim de semana
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do p...
20/07/20
Câmara apoia proposta de Guedes, mas quer reforma tributária mais ampla
Embora demonstrem apoio à proposta do governo de unificar impostos como PIS e Cofins, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários defe...