04/08/20
OAB sugere aumento escalonado de tributo substituto do PIS-Cofins
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e à assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado s...
04/08/20
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados na sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão à...
04/08/20
Mais de 70% das start-ups não têm contratos entre sócios, o que ameaça negócio
Perto de 77% das start-ups no país não possuem acordo entre os sócios. Esses negócios acumulam falhas em contratos, proteção de propriedade intelectual e mesm...
03/08/20
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo ...
03/08/20
Bolsonaro confirma aval para Guedes discutir nova CPMF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (2) que deu aval para que o ministro Paulo Guedes (Economia) discuta a criação de um novo imposto nos moldes da antiga C...
03/08/20
Comissão mista da reforma tributária retoma trabalhos
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid...
03/08/20
Bolsonaro confirma aval para Guedes discutir nova CPMF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (2) que deu aval para que o ministro Paulo Guedes (Economia) discuta a criação de um novo imposto nos moldes da antiga C...
31/07/20
Incidência cumulativa do PIS de prestadora de serviço é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de "inconstitucionalização", ainda é constitucional o...
31/07/20
Impostos alvos da reforma tributária são campeões de processos no STF
Reduzir a litigiosidade do sistema tributário brasileiro é uma das principais alegações dos defensores da aprovação de uma reforma que simplifique a cobran&cc...
31/07/20
Empresas têm dificuldade para pagar contas, e calotes devem aumentar
A maioria das 2,8 milhões de empresas em atividade no Brasil teve dificuldades para realizar pagamentos de rotina na segunda quinzena de junho, em meio à pandemia da Covid-19. E quase me...