07/10/21
Empresas gastam R$ 181 bi por ano com burocracia tributária no Brasil
As empresas brasileiras gastam em torno de R$ 181 bilhões por ano com procedimentos considerados burocráticos na área tributária. É o que indica um estudo do IBPT (I...
07/10/21
STJ valida trava dos 30% em extinção de empresa
Na tarde desta terça-feira, 5, a 2ª turma do STJ validou a possibilidade da trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jur&iacu...
07/10/21
Bolsonaro veta projeto que definia município como base de cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 1559/15, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializad...
06/10/21
STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o dia 15 de outubro o início do julgamento da ação (ADI 6632) que discute a prorrogação da desoneração da folha...
06/10/21
Carf afasta contribuição previdenciária sobre bolsa-auxílio de estágio
A 3ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional e manteve decisão da turma baixa que afastou a incidê...
06/10/21
Senado apresenta nova versão de reforma tributária ampla
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram nesta terça-feira (5) um novo texto para a proposta de reforma tributária ampla que tra...
05/10/21
STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS-Cofins
Três anos depois de os contribuintes vencerem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a disputa bilionária sobre o que pode ser considerado insumo para a obtenção de ...
05/10/21
Juiz exclui da base de IRPJ e CSLL atualização pela Selic de indébitos
Uma empresa conseguiu na Justiça a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL da parcela referente à atualização pelo índice da Selic dos valores do...
05/10/21
Quem recebe herança no exterior passa a pagar Imposto de Renda no Brasil
Uma nova orientação da Receita Federal indica que incide imposto sobre heranças recebidas por pessoas que morem fora do Brasil. Para o Fisco, o ato gera a cobrança de Impos...
04/10/21
Comprovante de vacina: como fica a exigência para candidatos a emprego?
Com o avanço da vacinação, algumas empresas estão exigindo para as contratações a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de imuniza&cced...