10/03/22
Difal-ICMS traz risco de apreensão de mercadorias
O impasse sobre a data em que o Difal-ICMS deve ser cobrado pode ter impactos importantes para as empresas, como a apreensão de mercadorias nas fronteiras a partir de abril. O chamado diferenci...
10/03/22
Bolsonaro sanciona retorno de grávidas ao trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de mulheres grávidas já vacinadas contra a Covid-19. Bolsonaro vetou um trecho do t...
09/03/22
Julgamento da revisão da vida no STF toda vai recomeçar do zero
Um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio Nunes Marques a menos de 30 minutos do prazo final do julgamento da revisão da vida toda deve fazer com que a decisão sobre o tema recome...
09/03/22
Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais ...
09/03/22
Julgamento sobre responsabilidade do sócio no fechamento irregular da empresa é suspenso
Um pedido de vista do ministro Herman Benjamin, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento dos recursos que discutem se o sócio ou n&ati...
08/03/22
Juiz nega pedido de falência de indústria por dívida de R$ 139 mil
Diante da falta de interesse processual da autora, o juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara D'Oeste (SP), negou um pedido de falênci...
08/03/22
Carf suspende sessões de turmas ordinárias até sexta-feira
O Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) publicou na última quinta-feira (3/3) uma portaria que suspendeu as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordin&...
08/03/22
Aposentadoria: mulheres enfrentam mais dificuldades que homens
Quem pensa que a dificuldade vivida pela maioria das mulheres no mercado de trabalho está restrita apenas à equidade de gênero não sabe que muitas enfrentam enormes dificuld...
07/03/22
Juiz anula multa a contribuinte por suposta falta de recolhimento do IR
O juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), anulou um auto de infração emitido pela Fazenda Nacional contra um contribuinte que, s...
07/03/22
Demora no aumento de capital não descaracteriza operação de adiantamento
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a demora de capitalização em um Adiantamento para Fu...