29/03/22
São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal
Nas últimas semanas, presidentes de tribunais estaduais estão suspendendo liminares obtidas por empresas para não pagar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022. A...
29/03/22
Entenda como fica o controle de jornada após MP sobre trabalho híbrido e home office
Após dois anos da adoção massiva do home office, inicialmente para conter a Covid-19, o governo Bolsonaro publicou medida provisória que altera a legislação d...
29/03/22
Servidores do INSS fazem greve em cidades do Paraná
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 14 cidades paranaenses, aderiram à greve da categoria, de acordo com o sindicato que representa os servidores. Nesta terça-fei...
28/03/22
MP que regulamenta o home office é publicada
A medida provisória 1.108, que regulamenta as regras para o trabalho em home office, também chamado de trabalho remoto ou teletrabalho, foi publicada no Diário Oficial da Uni&atil...
28/03/22
Créditos do Reintegra incidem na base de IRPJ e CSLL antes da Lei 13.043/2014
Créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de...
28/03/22
INSS tem fila recorde, com 2,85 milhões à espera de benefício
De site em site, Andressa dos Anjos Carvalho, 43 anos, passa horas escolhendo produtos. Em pouco tempo, o carrinho já está cheio de utensílios de cozinha, itens para a reforma do ...
25/03/22
STF adia conclusão da análise sobre julgamentos no Carf
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento que avalia a constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Ca...
25/03/22
IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do ...
25/03/22
Carf afasta exigência de Cebas no recolhimento de PIS sobre folha
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) no...
24/03/22
Governo quer acabar com contribuição única na aposentadoria do INSS
O governo federal trabalha, no Congresso, para derrubar uma brecha legal aprovada na reforma da Previdência de 2019: a possibilidade de usar uma única contribuição, em valor...