02/05/14
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Ronei Danielli, fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que uma clínica d...
02/05/14
Justiça mantém condenação que obriga empresa a indenizar consumidor por danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação, mantendo a decis&atild...
02/05/14
Operário é indenizado após ser chamado de "macaco" em Santa Catarina
Um operário de uma empresa de alimentos de Florianópolis vai receber indenização de R$ 15 mil por ter sido chamado de 'macaco' pelos patrões. O juiz Paulo...
02/05/14
Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado na quarta
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez,...
30/04/14
"Pejotização" não é fraude se prestação de serviços é perene
Conflitos de parceria comercial não podem ser julgados pela Justiça do Trabalho. Com base nessa decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou o pedi...
30/04/14
Suspensão judicial de parcelamento não afeta exigibilidade do crédito
A concessão de liminar para suspender a vigência de lei que instituiu parcelamento de tributos não suspende a exigibilidade do crédito tributário. Por isso, se o fisc...
30/04/14
Vendedor de concessionária de Curitiba será indenizado por cobranças abusivas da chefia
Uma concessionária de automóveis de Curitiba terá de indenizar um ex-vendedor em R$ 25 mil por danos morais após ficar comprovado o uso indevido da imagem para fins comerci...
30/04/14
Vigilante chamado de vagabundo por não cumprir hora extra vai ser indenizado
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar, de forma subsidiária, indenização por dano moral a um vigilante da Rota Sul Empresa de Vigilância Ltda. que prestava serv...
29/04/14
Empregador não pode exigir, sem motivo, certidão de antecedentes criminais
Lojas Americanas dever pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a um candidato a uma vaga de emprego, por exigir apresentação de certidão de antecedentes crimi...
29/04/14
Trabalhador acidentado em razão de negligência faz jus a indenização
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram acolher parcialmente o recurso ordinário de um reclamante que havia requerido, entre outros pontos, a reforma da sente...