06/05/14
Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet
A morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, linchada no município paulista de Guarujá após ser confundida com uma suposta sequestradora de crianças, aponta para a neces...
06/05/14
Demissão de pessoa com Aids poderá ser crime, segundo projeto aprovado pela CCJ
A discriminação contra portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids poderá tornar-se crime, punível com multa e prisão de um a...
06/05/14
Negado vínculo de emprego a revendedora da Natura
Uma revendedora da Natura não teve vínculo empregatício com a empresa reconhecido. Decisão é da 4ª turma do TRT da 3ª região, que entendeu que o tra...
06/05/14
Restaurante é condenado a indenizar família de criança acidentada em área de lazer
A Justiça de São Paulo determinou que uma rede de restaurantes pague R$ 1 milhão de indenização por danos morais à família de uma criança gravem...
05/05/14
Cidadão deve alertar órgãos de proteção ao crédito sobre perda de documento
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença que condenou estabelecimento comercial ao pagamento de ...
05/05/14
Correção do IR abaixo da inflação aumenta tributação sobre salários
O governo reajustou em 4,5% a tabela do imposto de renda. Ao longo dos anos, a correção abaixo da inflação aumentou a carga tributária que incide sobre o salá...
05/05/14
Funcionário não pode ser tratado com descaso ao ser demitido
Funcionário não pode ser tratado com descaso ao ser demitido, segundo entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, São Paulo) que julgou ileg...
05/05/14
Governo prepara projeto que permite reduzir salários, diz jornal
Na semana do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, a imprensa divulgou linhas gerais de projeto que o governo Dilma Rousseff (PT) estaria preparando para flexibilizar a jornada de trab...
23/04/14
Julgamento sobre correção de precatórios é adiado novamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento da ação que definirá o novo método de correção monetária para pagamento dos precató...
23/04/14
Julgamento sobre correção de precatórios é adiado novamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento da ação que definirá o novo método de correção monetária para pagamento dos precató...