15/09/15
Governo anuncia a volta da CPMF para tentar equilibrar orçamento
O governo anunciou medidas para tentar equilibrar as contas públicas. Para 2016, a previsão é de um corte de gastos de R$ 26 bilhões e da volta da CPMF, extinto no segundo ...
15/09/15
Governo propõe novas faixas de IR para ganho de capital
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira, 14, que a necessidade de novas fontes de receita do governo também levará a mudanças na cobrança do Impos...
15/09/15
Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bi ao ano, diz estudo
Uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. É esse o montante que o governo poderia arrecadar com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e aci...
15/09/15
Receita paga hoje quarto lote de restituições do Imposto de Renda
A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote de s...
14/09/15
Nova cobrança da Receita é temerária, dizem advogados
A Receita Federal intimará até o início de outubro mais de 400 grandes contribuintes a quitarem débitos que somam R$ 20 bilhões. A medida, que ajudará a engor...
14/09/15
Câmara pode derrubar portaria da Receita
A Portaria nº 1.265, da Receita Federal, que reune 25 sanções contra contribuintes com dívidas na esfera administrativa a partir de R$ 10 milhões, publicada no dia 4, ...
14/09/15
Imposto vai subir para heranças e doações acima de R$ 375 mil
Anunciada há dez dias pelo governo do estado como item de destaque no “pacote anticrise”, a redução do imposto sobre heranças e doações é u...
14/09/15
TST decide que atestado médico não deve incluir o tipo de doença
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores às empre...
11/09/15
Queda na arrecadação reflete falência do sistema tributário, diz especialista
Em reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária, o especialista em Tributação José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas (FGV)...
11/09/15
Governo quer fim de incentivo fiscal para JCP
O fim da dedutibilidade fiscal da distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio (JCP) é uma das principais medidas que estão sendo estudadas pelo go...