25/09/15
Resgate de crédito de ICMS está mais difícil
Diante da menor disponibilidade de caixa dos estados, as empresas estão com mais dificuldade para recuperar créditos acumulados com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria...
25/09/15
Sentença exclui ISS do cálculo do PIS e da Cofins
Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha definido que o ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, em sede de recurso repetitivo, uma juíza fe...
24/09/15
STJ começa a julgar discussão sobre créditos de PIS e Cofins
A Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem uma importante questão para os contribuintes, com forte impacto na arrecadação fed...
24/09/15
Empresas têm até sexta-feira para negociar dívidas do Refis da Crise
Termina na sexta-feira (25) o prazo para as empresas negociar dívidas no parcelamento do chamado “Refis da Crise”, instituído para pessoas jurídicas que tiveram proble...
24/09/15
Câmara reduz para cinco anos o prazo para empresa se tornar inativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em caráter conclusivo, o Projeto de Le...
24/09/15
Contribuintes do Paraná têm até dia 30 para aderir ao programa de parcelamento
Os contribuintes paranaenses que estão com dívidas junto ao fisco estadual têm mais uma semana, até 30 de setembro, para aderir ao Programa Especial de Parcelamento, que ofe...
23/09/15
Por arrecadação, governo flexibiliza pagamento de dívidas tributárias
Em um esforço para aumentar a arrecadação, o governo promoveu ajustes nas regras do programa de estímulo ao pagamento de dívidas tributárias pelas empresas la...
23/09/15
Contribuinte terá que ir à Receita para incluir IR no Refis
Contribuintes que aderiram ao Refis da Copa terão um trabalho a mais para incluir débitos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)...
23/09/15
Reforma prevê convergência de impostos
A reforma tributária em análise pela Câmara prevê a convergência de impostos, num prazo de oito anos. As regras do PIS, da Cofins, do IPI e do ICMS - os principais que ...
23/09/15
Relator quer unificar alíquotas do ICMS e trocar tributos federais por imposto único
O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agr...