22/09/15
Sentenças livram empresas da Cofins sobre receitas financeiras
A Justiça Federal concedeu as primeiras sentenças contra o pagamento do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. Uma foi proferida no Rio de Janeiro. A outra em Pernambuco. A cobran&c...
22/09/15
Reforma do PIS e da Cofins pode ser antecipada, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (21) que o envio da proposta do governo para a reforma do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Co...
22/09/15
Receita detalha ICMS do comércio eletrônico
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou como as empresas de comércio eletrônico deverão recolher o ICMS nas operações interestaduai...
22/09/15
Governo do Paraná mantém alíquota do imposto sobre herança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão extraordinária na segunda-feira (21), substitutivo ge...
21/09/15
Possível aumento do ITCMD eleva procura por planejamento sucessório
A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortuna...
21/09/15
Dilma encaminha hoje ao Congresso nova CPMF com duração de 4 anos
A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar hoje aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movim...
21/09/15
Isenção de multa por pagamento à vista em Refis não exclui juros, decide STJ
A exclusão da multa no caso de adesão ao programa de parcelamento fiscal apelidado de Novo Refis (Lei 11.941/09) não implica a exclusão do pagamento de juros. A decis&atild...
21/09/15
Inclusão de mais setores no Simples reduz arrecadação em 2015
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou na sexta-feira, dia 18, que mudanças na legislação do Simples - regim...
18/09/15
Entidades do PR protestam contra aumento de tributos
Um grupo de 16 entidades de classe do Paraná vai lançar na manhã desta sexta-feira (18) o movimento “Menos tributos, mais respeito”, em protesto às propostas de...
18/09/15
Nova CPMF vai durar quatro anos, diz Levy
A nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) vai durar quatro anos, confirmou nesta quinta-feira, dia 17, o ministro da Fazenda, Joaquim...