06/10/15
Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2015
A partir das 9 horas de quarta-feira, 7 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 1.233.245 contribuintes, tot...
06/10/15
Parcelamento da lei 12.996/2014: prazo de consolidação da segunda etapa começa hoje
Começou ontem, 5 de outubro, o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas físicas e as pessoas jurídicas op...
06/10/15
Governo 'perde' mais de R$ 150 bi com regimes especiais de tributação
Subsídios, "campeões nacionais", regimes especiais de tributação: nos últimos anos, o governo abusou dessas ferramentas de intervenção n...
06/10/15
Cadin estadual entra em vigor e fará registro de inadimplentes
Instituído pela Lei 18466/2015-PR e regulamentado pelo Decreto nº 1933/2015-PR, o Cadin terá o registro das pendências de pessoas físicas e jurídicas junto a &oa...
05/10/15
Justiça Federal retira Cofins do cálculo de contribuição
A Justiça Federal autorizou uma indústria paulista a retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. A sente...
05/10/15
Liminar impede exclusão de empresa do Refis da Copa
Uma empresa do setor de mineração obteve liminar na Justiça Federal para não ser excluída do Refis da Copa até que pedido de compensação tribut&...
05/10/15
Governo do Paraná prorroga prazo para negociação de dívidas
O Governo do Paraná prorrogou por 30 dias o prazo para que os contribuintes que tenham dívidas com o estado façam a adesão ao Programa Especial de Parcelamento. O programa ...
05/10/15
Receita Federal muda programa de pagamento de litígios tributários após baixa adesão
Com baixa adesão das empresas, a Receita Federal flexibilizou pontos do Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), que parcela dívidas com o gove...
02/10/15
Receita Federal e PGFN regulamentam novas condições do PRORELIT
Foi publicada no DOU de 1º/10, Portaria Conjunta nº 1.399 da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta as novas condiçõ...
02/10/15
Terminado o prazo, empresas entregam 1.189.626 ECFs
Confirmando as estimativas da Receita Federal, até as 23h59min do dia 30 de setembro de 2015 foram entregues 1.189.626 Escriturações Contábeis Fiscais - ECFs relativas ao a...