21/10/15
Empresas de serviços devem preparar adesão ao Simples
Desde o ano passado, o Simples Nacional foi ampliado para empresas de serviços e outros ramos, possibilitando a inclusão de 142 atividades no regime que visa a facilitar a vida de micro ...
21/10/15
Ganha força o movimento contra a antecipação do ICMS
Começam a aparecer os primeiros resultados da mobilização empresarial contra os efeitos negativos causados pelo Decreto Estadual 442/15, que prevê a antecipaçã...
21/10/15
Contribuinte que enviou IR zerado pega dívida de R$ 320 mil
Um contribuinte do Rio Grande do Sul que remeteu a declaração de imposto de renda zerada por dois anos seguidos terá que pagar R$ 320 mil à Fazenda Nacional. A 2ª Turm...
21/10/15
TRD, IPCA-E e insegurança jurídica
No dia 4 de agosto deste ano, o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é inconstitucional a expressão "equivalente à TRD" contida no artigo 39...
20/10/15
A Lei de Falências em tempos de crise
A Lei de Falências acaba de completar 10 anos. Renomados juristas têm se reunido em eventos organizados país afora para celebrar este marco, criando um ambiente propício para...
20/10/15
Receita e Procuradoria da Fazenda vão trocar dados tributários aduaneiros
A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda firmaram parceria para troca de informações sobre cobrança do crédito tributário. A medida vale no contexto da as...
20/10/15
Termina sexta o prazo para negociação de dívidas do "Refis da crise"
Termina nesta sexta-feira o segundo período de negociação do parcelamento conhecido como Reabertura do Refis da Crise - Lei n° 12.996/14. Neste segundo período, que com...
20/10/15
Fazenda quer obter R$ 4,65 bi ao cobrar dívidas de até R$ 1 milhão
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai começar a cobrar extrajudicialmente, a partir de novembro, débitos de até R$ 1 milhão inscritos na Dívida Ativa da Uni&a...
19/10/15
Pendências com o Fisco poderão ser resolvidas pela internet a partir de 2016
A Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou ...
19/10/15
Valor de autuações da Receita sobe quase 10% em 2015
O valor das autuações da Receita Federal em 2015 aumentou 9,7%, conforme revelou na última quinta (15) o órgão. De janeiro a setembro, os autos de infraç&atil...