03/11/15
Desonerações e retração econômica reduzem carga tributária
As desonerações federais e a retração da indústria fizeram a carga tributária – peso da arrecadação de tributos sobre a economia – c...
03/11/15
Nova lei cria padrão para balanço contábil
Na interpretação de especialistas em tributação, o objetivo maior da Lei 12.973, promulgada no ano passado, não foi fazer a aproximação entre a legisla...
30/10/15
Brasil cria 'puxadinhos' no sistema tributário, dizem pesquisadores
Os programas de incentivo a micro e pequenas empresas em vigor no Brasil têm funcionado como "puxadinhos", com efeito limitado ou até prejudicial sobre a produtividade e sobre a...
30/10/15
Conheça taxas abusivas que você não precisa pagar
Diariamente, pagamos algumas taxas por produtos e serviços sem nem perceber. Outras até percebemos, sem saber que na verdade são indevidas. O Código de Defesa do Consumidor...
30/10/15
Entidades paranaenses vão à Justiça contra antecipação de ICMS
Entidades paranaenses como Fecomércio, Fiep, Associação Comercial do Paraná (ACP) e Fetranspar formalizaram nesta quinta-feira (29) a elaboração de uma A&cced...
30/10/15
Juiz retira ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresa
O juiz Márcio Braga Magalhães, da Justiça Federal no Piauí, decidiu retirar o ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins que era cobrado de uma operadora de planos de...
29/10/15
Câmara altera prazo para contratos de prestação de serviço entre empresas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 2554/15, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que permite c...
29/10/15
Depósito judicial não garante benefício a contribuinte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que depósito judicial de suposto débito tributário, antes de qualquer procedimento de cobran&cc...
29/10/15
Receita Federal terá que listar planejamentos fiscais ilegais
O projeto de lei de conversão decorrente da Medida Provisória nº 685, aprovado ontem em comissão mista do Congresso e que vai à votação da Câmara d...
29/10/15
Empresas estudam melhor forma de recolher tributos
A decisão do governo de rever a desoneração da folha de pagamento levou os setores afetados a reavaliarem a forma como contribuem hoje para a Previdência. Para determinadas ...