02/10/15
Confisco e politributação
Existem impostos justos cobrados sobre o lucro, resultado obtido ou valor agregado e há os injustos sobre o total recebido ou faturado independentemente do resultado. Um imposto maligno e cruel...
02/10/15
Comissão aprova proibição de empresa com dificuldade para quitar dívida ser excluída do Refis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2281/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que pro&ia...
01/10/15
Governo edita medida que eleva tributo sobre ganhos de acionistas
O governo decidiu aumentar de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda na fonte incidente sobre os chamados juros de capital próprio (JCP) pagos a titulares, sócios ou acionist...
01/10/15
Adiada reforma tributária que prevê limite constitucional
Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da falta de quórum míni...
01/10/15
Conselho completa seis meses sem julgamentos
Advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não estão de braços cruzados. Enquanto esperam a retomada dos julgamentos, estudam o perfil dos 45 novos ...
01/10/15
Projetos de lei preocupam tributaristas
Além do projeto de lei que trata sobre o pagamento dos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tramitam no Congresso Nacional outras propostas que podem alterar o fun...
30/09/15
Bons contratos para ter bons serviços
A atenção à preparação de bons contratos cresce no momento em que se discute a ampliação da terceirização no país, porque eles pod...
30/09/15
Prazo para aderir ao programa de parcelamento termina hoje (30)
Termina nesta quarta-feira (30), às 18h, o prazo para que os contribuintes paranaenses que estão com dívidas junto ao fisco estadual formalizem a adesão ao Programa Especia...
30/09/15
A inclusão do ISS na base do PIS/Cofins
Empresas do ramo de consórcios tiveram reconhecido por sentença da Justiça Federal em São Paulo o direito a excluir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (IS...
30/09/15
Receita Federal alerta sobre Redom e ITR
O último dia do mês de setembro é o prazo final para a prática de dois atos perante a Receita Federal: a entrega da declaração de ITR e a adesão ao prog...