08/09/15

Receita libera consulta ao quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal liberou nesta terça (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o pr...

08/09/15

Número de recuperações judiciais entre janeiro e agosto bate recorde

O número de recuperações judiciais requeridas entra janeiro e agosto de 2015 é 41,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, revela o Indicador Seras...

08/09/15

Com prós e contras, ICMS único tem batalha difícil pela frente

A ideia de unificar as alíquotas interestaduais do ICMS é antiga e tem entre seus defensores boa parte dos economistas. É uma das prioridades do ministro da Fazenda, Joaquim Levy,...

08/09/15

Governo avalia subir Cide, IPI e IOF para tapar rombo

Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das ...

04/09/15

As informações que o contribuinte presta ao Fisco

A edição de 28 de agosto do caderno Legislação & Tributos, do jornal Valor Econômico, trouxe duas matérias sobre a declaração de planejamento...

04/09/15

STF julgará cálculo de contribuição previdenciária

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso que trata da fórmula de cálculo da contribuição previdenciária paga pelo empregado ...

04/09/15

Mercado de créditos em recuperações judiciais

Em junho de 2015 a lei que instituiu a recuperação judicial no Brasil (Lei nº 11.101/2005) completou dez anos de vigência, trazendo diversas inovações ao mercado...

04/09/15

Novos prazos de pagamento do ICMS

A Receita Estadual dispensou a obrigatoriedade da apresentação da GIA/ICMS a partir do mês de referência agosto de 2015, pois a apuração do ICMS será fei...

04/09/15

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ a partir desse ano. A ECF deve ser entregue até 30 de setembro do ano posterior ao do período da escritura&cced...

04/09/15

Corretoras de seguros - redução de alíquota da Cofins

Em virtude de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ solidificou-se o entendimento jurisprudencial que visa distinguir as “sociedades corretoras” das &ld...