21/02/17
Com reforma, Previdência do Brasil fica mais rígida que a de países ricos
As novas regras para a aposentadoria propostas na reforma da Previdência encaminhada pelo governo farão com que o Brasil tenha um sistema mais rígido que o dos países mais d...
20/02/17
Receita Federal diz não ao crédito de PIS e COFINS sobre desenvolvimento de produtos
Receita Federal diz não ao crédito de PIS de COFINS sobre as despesas com contratação de serviços de desenvolvimento de produtos. A manifestação da Rec...
20/02/17
Projeto amplia o uso de precatórios para abater os débitos tributários
Projeto de lei que está na pauta do Senado para votação nesta semana beneficia os contribuintes, ao ampliar o uso de dívidas judiciais do poder público (precat&oacut...
20/02/17
Empresários reclamam de correção da base de cálculo do ICMS
A decisão do governo estadual de atualizar a tabela de substituição tributária - margem de valor agregado (MVA)- provocou um alvoroço na classe empresarial. Os empre...
20/02/17
Receita Federal cobra multa de quem aderiu ao programa de repatriação
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), o programa de repatriação, têm sido surpreendidos com notifica&cce...
20/02/17
Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS
O governo divulga nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . A partir de março, mais de 30 milh&otil...
20/02/17
Demitido antes de reajuste tem direito a rescisão complementar
Quem foi demitido ou pediu demissão depois da data-base da categoria (data anual de revisão do acordo coletivo), mas antes da concessão do aumento, tem direito a ter sua rescis&at...
17/02/17
Simplificação do sistema tributário pode ser votada esta semana
O Plenário do Senado poderá votar nesta semana projeto que visa simplificar o sistema tributário nacional, até hoje regulado por uma lei de 1966. De autoria da Mesa Diretor...
17/02/17
Receita cancela cobranças indevidas de multa sobre repatriação
Os contribuintes que receberam do Fisco aviso de que teriam de pagar multa de mora sobre o programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, n&at...
16/02/17
Fisco notifica 14 mil empresas suspeitas de sonegar contribuição previdenciária
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (15) que começou a notificar, por meio de carta, cerca de 14 mil empresas, não optantes pelo Simples Nacional, com indí...