29/03/17
Embargos definirão ICMS sobre PIS e Cofins
Mais de uma década após entrar com uma ação que pede a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cá...
29/03/17
STJ admite creditamento de Cofins no regime monofásico
Iniciado em abril de 2016, o julgamento foi interrompido por vários pedidos de vista. O último deles foi do ministro Benedito Gonçalves que, assim como o ministro Napoleão ...
29/03/17
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cced...
29/03/17
Repercussões da decisão do STF sobre a base de cálculo de PIS/Cofins
Depois de décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente encerrou a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo da contribuição ...
29/03/17
Diminui articulação do Congresso para PEC sobre ICMS
Perdeu força a tentativa de parlamentares de adiar para o próximo governo os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do P...
28/03/17
Receita diz que avalia impacto da terceirização na arrecadação de impostos
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse a jornalistas nesta segunda-feira (27), que a instituição está avaliando o impacto da lei que permite a terceiriza&cced...
27/03/17
Repercussões da decisão do STF sobre a base de cálculo de PIS/Cofins
Depois de décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente encerrou a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo da contribuição ...
27/03/17
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cced...
24/03/17
Diminui articulação do Congresso para PEC sobre ICMS
Perdeu força a tentativa de parlamentares de adiar para o próximo governo os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do P...
24/03/17
Governo pode aumentar PIS/Cofins e rever incentivos para aumentar arrecadação
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que estão na lista de possíveis aumentos de impostos alterações no PIS/Cofins e a reoneraçã...