16/10/17
Para tributaristas, alta de PIS-Cofins prejudicará setor produtivo
A equipe econômica quer apresentar, até o fim do mês, uma proposta de aumento do PIS/Cofins para compensar a perda de receitas decorrente da decisão do Supremo Tribunal Feder...
16/10/17
PGFN recupera R$ 1,6 bilhão com nova forma de cobrança
Com a adoção de uma nova forma de cobrança, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu elevar em R$ 1 bilhão a recuperação de valores da d&iacu...
16/10/17
ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade
O Imposto Sobre Serviço (ISS) pode ser o novo vilão dos aplicativos como Ifood, Uber e Cabify. Isso porque notificações de municípios geraram a discussão sobr...
15/10/17
Carf diverge sobre créditos de PIS e Cofins de frete
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a julgar se as empresas podem aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a despesas com ...
13/10/17
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS-Cofins
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais, os ju...
13/10/17
Tributação do terço de férias opõe ministros do STF
As discussões a respeito da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias continuam. Além de divergências entre a Recei...
11/10/17
Atraso de quatro dias em pagamento de parcela não justifica exclusão do Refis
O atraso de poucos dias, ainda no mesmo mês, no pagamento de mensalidade de parcelamento tributário prévia à consolidação não justifica a exclusã...
11/10/17
Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins
O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu ...
10/10/17
Carf diverge sobre créditos de PIS e Cofins de frete
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a julgar se as empresas podem aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a despesas com ...
10/10/17
Carf julga tributação da contratação de estagiários
Os estagiários – aqueles mesmo, que sofrem, que tiram xerox, que carregam processos – viraram pauta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O tribunal discutiu se a f...