09/10/17
ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade
O Imposto Sobre Serviço (ISS) pode ser o novo vilão dos aplicativos como Ifood, Uber e Cabify. Isso porque notificações de municípios geraram a discussão sobr...
09/10/17
Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2017
Receita Federal liberou a partir das 9h desta segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituiç&otild...
09/10/17
Ministros negam penhora on-line antes da citação
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que os juízes pudessem determinar, em uma única decis&atil...
09/10/17
IRPF sempre deve considerar terra nua em venda de imóvel rural, diz Carf
Quando imóveis rurais são vendidos, o cálculo de Imposto de Renda com o ganho de capital deve seguir o valor de terra nua (VTN, sem contar construções, instala&ccedi...
09/10/17
STF decidirá se ICMS incide em softwares
Especialistas esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em breve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pretende derrubar a cobrança de Imposto sobre Circula...
09/10/17
Supremo divulga decisão sobre exclusão do ICMS do PIS-Cofins
A Fazenda Nacional poderá apresentar em breve recurso para tentar reduzir o impacto do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofi...
06/10/17
Senado aprova MP do Refis e texto segue para o Planalto
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória do Refis, às vésperas do prazo máximo para que o texto não perdesse validade. A medida permite que empres...
06/10/17
STF decidirá se ICMS incide em softwares
Especialistas esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em breve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pretende derrubar a cobrança de Imposto sobre Circula...
05/10/17
IRPF sempre deve considerar terra nua em venda de imóvel rural, diz Carf
Quando imóveis rurais são vendidos, o cálculo de Imposto de Renda com o ganho de capital deve seguir o valor de terra nua (VTN, sem contar construções, instala&ccedi...
05/10/17
Afif sinaliza com ação no Supremo para criar o Refis do Supersimples
Uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) poderá ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para criar um novo programa de parcelamento de débitos tributár...