11/06/14
Empresário deve ficar atento para jornada de trabalho durante a Copa do Mundo
Em época de Copa do Mundo, é comum a dispensa dos funcionários para acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira. Como neste ano o Mundial será realizado no...
11/06/14
Empresa pode modificar plano de saúde de funcionários
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) reconheceu como legítima a decisão de uma fábrica de peças de borracha de Joinville que a...
11/06/14
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o classifica como síndrome de ...
11/06/14
Ponto invariável é julgado inválido e empresa pagará horas extras a vendedor
Um vendedor da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho, reconhecimento do direito a horas extras por ter contestado a validade dos cartões de p...
10/06/14
TSE alerta sobre e-mails falsos em época de eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como...
10/06/14
Empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão será indenizado
O Banco Itaú Unibanco S.A. vai indenizar por danos materiais um escriturário que perdeu o direito ao seguro-desemprego por causa da demora do banco em quitar as verbas da rescisão...
10/06/14
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (03), em caráter conclusivo, proposta que obriga a em...
10/06/14
Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF
Entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem trabalhando no seu ofício? A questão vai ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
09/06/14
Pagamento de fatura é válido mesmo com erro no código de barras
Mesmo se o consumidor erra na hora de digitar o número do código de barras indicado na fatura do cartão de crédito, o débito é considerado quitado se a instit...
09/06/14
JT declara vínculo entre indústria e vendedor contratado como pessoa jurídica
Uma das situações mais nebulosas enfrentadas pelos juízes trabalhistas surge quando eles têm de decidir se a situação real vivida pelas partes caracteriza o co...