04/06/14
Câmara conclui votação de projeto que amplia o Supersimples
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do projeto de lei que prevê a “universalização” do Supersimples, programa de ...
04/06/14
Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem
Cerca de um ano e meio após sua publicação, e a menos de uma semana para as sanções entrarem em vigor, a lei 12.741, que determina a divulgação dos imp...
04/06/14
Votação da PEC das Domésticas é novamente adiada
Domésticas terão que esperar mais por uma regulamentação dos direitos da categoria. A votação das emendas às propostas que tratam do trabalho no setor ...
04/06/14
Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas será indenizado
A Claro S. A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a a indenizar, por danos morais, um pr...
03/06/14
Câmara quer votar essa semana lei que amplia Supersimples
A Câmara dos Deputados deve concluir esta semana a votação de matérias pendentes, uma delas é a lei que amplia o Supersimples. O projeto muda regras do regime especia...
03/06/14
Procuradoria defende que correção do FGTS pela TR é constitucional
O Ministério Público Federal é a favor da TR (Taxa Referencial) como índice de correção dos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). ...
03/06/14
Lojas terão que detalhar impostos na nota fiscal a partir do dia 9
Depois de um ano para se adequarem à lei assinada pela presidente Dilma Rousseff, comerciantes terão que informar em suas notas fiscais o valor dos tributos embutidos nos produtos adquir...
03/06/14
Reforma do Código do Consumidor é destaque em esforço concentrado no Senado
A reforma do Código de Defesa do Consumidor é um dos principais temas da semana de esforço concentrado, destinada a permitir a votação de várias matéri...
02/06/14
Trabalhador que perdeu perna em acidente de percurso tem indenização majorada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 100 mil a indenização por danos morais e materiais de um porteiro que perdeu a perna direita num acidente no percur...
02/06/14
Turma reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um porteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), dispe...