01/07/14
Alta da carga tributária leva empresas a evitar crescimento
A falta de uma política que apoie as empresas na transição do status de pequenas para médias tem limitado o crescimento desses negócios. O principal gargalo é...
01/07/14
Ampliação dos contratos temporários de trabalho começa a valer hoje
As novas regras do Ministério do Trabalho sobre a ampliação da duração dos contratos temporários começam a valer nesta terça-feira (1). O pra...
30/06/14
Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi...
30/06/14
Doentes graves são isentos do IR
Duas decisões recentes da Justiça Federal confirmaram que o desconto de Imposto de Renda sobre indenizações ou sobre os atrasados de revisão de benefíci...
30/06/14
Nova lei dá estabilidade pós-parto para o pai em caso de morte da mãe
A presidente Dilma Rousseff sancionou na semana passada uma lei complementar que dá estabilidade no emprego para o pai, tio, avó ou qualquer outra pessoa que detiver a guarda da crian&cc...
30/06/14
Operário receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um empregado da Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e condenou a empresa a pagar como horas extras 30 minu...
27/06/14
Justiça barra taxas cobradas na compra de imóveis na planta
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que é indevida a cobrança da taxa Sati (Serviço de Assistência Técnica Imobiliária) e de comissã...
27/06/14
Governo lança site para queixa de consumidor
Consumidores terão agora um canal do governo na internet para se queixarem de um produto ou serviço e tentar solucionar o problema. Trata-se do portal consumidor.gov.br, que ser&aacut...
27/06/14
Companhia aérea indenizará cliente por negativa de embarque
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação da Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização a...
27/06/14
Órgãos de defesa do consumidor poderão atender também pela internet
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei que determina que órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, as delegacias do Consumidor e as ouvid...