10/07/14
Supersimples deve ser votado na próxima semana
Um dos itens praticamente consensuais no esforço concentrado do Senado é a nova revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas O Senado listou 20 matérias para vota&...
10/07/14
Duplicidade de penalidades gera insegurança jurídica
Diferentemente de alguns países da Europa, como Espanha e Alemanha, que já se adiantaram em busca de soluções legislativas, o Brasil só agora começa a discuti...
10/07/14
Estímulo à indústria volta a ser negociado no País
Passada a Copa, 23 entidades empresariais deverão começar a ser chamadas, em grupos de quatro ou cinco, para discutir novas medidas de estímulo com os Ministérios da Fazend...
10/07/14
Setor de informática pode ser beneficiado com prorrogação de incentivos fiscais
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve votar no segundo semestre proposta que prorroga o prazo de benef&iacut...
09/07/14
Exportador briga contra imposto em crédito do Reintegra
O governo dá com uma mão, mas tira com a outra. Exportadores travam um batalha jurídica com o Fisco que insiste em cobrar impostos sobre os créditos devolvido no programa R...
09/07/14
Fisco deve comprovar fraude em autuação
A Câmara Superior do Tribunal de Impostos de Taxas (TIT) do Estado de São Paulo cancelou uma autuação fiscal aplicada à HP Computadores, que havia transferido cr&eacu...
09/07/14
Nova legislação altera tributação de empresas brasileiras
A venda de ações a funcionários que se destacam no trabalho é uma forma bastante utilizada pelas empresas para incentivar a produtividade e atrair ou reter talentos. No ent...
09/07/14
Juros de depósito judicial só são tributados em caso de vitória do contribuinte
Quando empresas fazem depósitos judiciais ou administrativos referentes a tributos e contribuições administrados pela Receita Federal, os juros e as atualizações mon...
08/07/14
Empresa é condenada por proibir relacionamento amoroso entre empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido...
08/07/14
Bancos abrem das 8h30 às 12h30 nesta terça
Nesta terça-feira (8), os bancos funcionarão das 8h30 às 12h30 devido ao jogo da seleção brasileira, informou a Febraban (Federação Brasileira de Banco...