15/07/14
Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais
Com o fim da Copa do Mundo, contribuintes terão uma árdua tarefa pela frente: analisar se vale a pena desistir de discussões judiciais para aderir aos cinco parcelamentos federais...
15/07/14
Receita paga hoje segundo lote de restituição do IR 2014
A Receita Federal paga hoje (15) o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Serão contemplados 1.060.473 contribuinte...
14/07/14
Receita Federal esclarece regras da reabertura do Refis
A Receita Federal informou na última sexta-feira, dia 11, que a regulamentação sobre a reabertura do parcelamento especial, batizado de Refis da Crise, será publicada na pr...
14/07/14
Simples Nacional, nas mãos do Senado
Começa amanhã o esforço concentrado do Senado Federal e um dos itens da pauta do plenário é o PLC 60/2014, a proposta que atualiza a legislação voltada...
14/07/14
Desoneração da folha é permanente, avisa ministério da Fazenda
A renúncia fiscal estimada para 2015 decorrente da desoneração da folha salarial será de R$ 23,8 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. Ela ser&aacut...
14/07/14
Projeto acaba com reexame de processos que obtêm mandado de segurança
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 6374/13, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), acaba com o duplo grau de jurisdição obrigatório para processos em q...
11/07/14
Governo antecipa prazo de adesão ao Refis e reduz valor de entrada
O governo decidiu antecipar em quatro dias (de 29 para 25 de agosto) o prazo para que as pessoas físicas e empresas possam fazer a adesão ao Refis da Crise e pagar suas dívidas co...
11/07/14
Mirando arrecadação, governo facilita pagamento de dívidas tributárias
O governo criou um novo mecanismo para facilitar a quitação de débitos de empresas e ajudar o caixa do governo em tempos de baixa arrecadação e gastos público...
11/07/14
União deixará de cobrar na Justiça dívida com FGTS inferior a R$ 20 mil
O governo vai deixar de cobrar judicialmente empresas com dívidas inferiores a R$ 20 mil com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A nova regra está presente na Medid...
11/07/14
MP 651 esclarece recolhimento de tributos, diz Receita
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, afirmou que a MP 651, que traz incentivos ao mercado de capitais, esclarece a incidência tributária no aluguel de a...