18/06/19
Juiz manda Carf pautar todos os processos parados há cinco anos
A Justiça Federal do Distrito Federal mandou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) incluir na pauta de julgamentos todos os processos que esperam decisão há cinco a...
17/06/19
Brasil é o terceiro país mais complexo para fazer negócios
Se o Brasil não é para principiantes, como disse Tom Jobim, não é também para profissionais. Pelo menos é isso o que diz o Global Business Complexity Index, e...
17/06/19
Governo estuda reduzir impostos para produtos de tecnologia, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste domingo (16) que o governo estuda uma redução nos impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informaç&at...
17/06/19
Estados e municípios buscam força na reforma tributária do Congresso
As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a conduç...
14/06/19
Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer n...
14/06/19
71% dos votos de qualidade do Carf foram a favor da Receita
Entre os casos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entre 2017 e 2019, 7% foram decididos por meio do voto de qualidade — 71% destes foram a favor da Receita, e 29%...
14/06/19
Justiça afasta tributação sobre doação de ações
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Campinas (SP) afastou a cobrança de contribuições previdenciárias de dois planos de distribuição de aç&ot...
13/06/19
Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, ...
13/06/19
Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas
A comissão mista de deputados e senadores que fez a análise inicial da medida provisória que simplifica a abertura e o fechamento de empresas (MP 876/2019) aprovou nesta quarta-fe...
13/06/19
Tramitação de medidas provisórias ganha prazos fixos no Congresso
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/6), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias (MPs). Como...