14/01/21
Contribuintes aguardam a conclusão de importantes teses em 2021
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, liberou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2021, com a previsão de aproximadamente 40 sessões plenárias, sendo ...
14/01/21
TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribuna...
13/01/21
Empresas são multadas pela Receita mesmo cumprindo prazos de tributos
Empresas vêm recebendo multas da Receita Federal relativas a cobranças adiadas pelo Ministério da Economia em razão da pandemia. A medida é mais uma das que os contri...
13/01/21
Empresas e empregados são condenados por uso indevido do WhatsApp
A tecnologia trouxe muitos benefícios ao ambiente de trabalho, como por exemplo o WhatsApp, que é uma das ferramentas responsáveis por agilizar e potencializar as relaç&oti...
13/01/21
Reforma tributária será aprovada em março na Câmara, diz relator
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O dep...
13/01/21
Pedidos de falência de empresas aumentam 12,7% em 2020
Os pedidos de falências de empresas brasileiras tiveram alta de 12,7% em 2020, segundo Boa Vista. O levantamento foi antecipado ao CNN Business com exclusividade. É a primeira vez que o p...
12/01/21
Projeto do Senado cria marco legal do empreendedorismo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/20 cria o marco legal do reempreendedorismo, que tem como objetivo facilitar a reestruturação de dívidas de micro e pequenas empresas. A pro...
12/01/21
Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de Covid-19
A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da epidemia do coronavírus, que permite às empresas deduzir do repasse das co...
12/01/21
Trabalhadores têm estabilidade pelos meses que ficaram afastados por Lei da Covid-19
Com o fim do programa do governo federal que permitia a suspensão de contratos de trabalho e a redução da jornada e salários, especialistas avaliam que deve crescer o n&uac...
12/01/21
Grávida contratada com prazo determinado não tem direito a estabilidade
A 4ª turma do TST não admitiu o recurso de uma auxiliar administrativa contratada por prazo determinado que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego para gest...