18/01/21
Tudo que você precisa saber sobre a nova Lei de Falências
O ano começou, mas muitas empresas ainda carregam as dívidas antigas para serem resolvidas. Quando uma empresa não tem mais capacidade de cumprir com seus pagamentos, ela pode se ...
18/01/21
TRF1 mantêm bloqueio judicial a empresa que não conseguiu demonstrar a destinação dos recursos para pagamento de funcionários
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, à unanimidade, provimento ao agravo de instrumento de uma empresa que pretendia o desbloqueio de valor penhor...
18/01/21
Auditores pedem prisão para quem sonegar imposto
Quem frauda imposto hoje, seja empresário ou trabalhador, não vai para a cadeia se pagar ou prometer pagar o que deve. O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita F...
18/01/21
Veja como furar a fila do INSS na Justiça para se aposentar
O segurado que pediu um benefício ao INSS e aguarda resposta há mais de 45 dias pode recorrer ao Judiciário para ter seu pedido analisado dentro do prazo legal. Advogados t&eci...
15/01/21
PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo, diz juíza
Contribuições que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas devem ser excluídas da base de cálculo do PIS e da Cofins. Dessa forma, a 5ª Vara...
15/01/21
Senado deve votar marco legal das startups
O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A matéria foi aprovada em dezembro pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 ap...
15/01/21
Com pandemia, planejamento sucessório ganha maior importância
O ano novo é sinônimo de maior organização para muitas pessoas, principalmente diante das incertezas que a pandemia têm revelado em diversos campos. Algumas situa&cced...
15/01/21
Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial
A rede de lojas esportivas Centauro conseguiu no Judiciário autorização para compensar créditos do PIS e Cofins, decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (...
14/01/21
Empresa é condenada por não adotar medidas para prevenir doença de empregado
A 5ª turma do TST, por unanimidade, manteve condenação de empresa de São Francisco do Sul/SC a pagar R$ 12 mil de indenização em decorrência de doen&ccedi...
14/01/21
Cliente que recebeu 23 ligações indesejadas em um dia será indenizado
O juiz da 4ª vara Cível de Três Lagoas/MS, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de indenização po...