09/02/21
Receita reforça discussão quanto a não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares pode finalmente acabar. O tema tem se arrastado há mais de d...
09/02/21
Ação no STF sobre auxílio-doença pode custar R$ 86,9 bilhões à Previdência
Um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das regras do auxílio-doença pode resultar em um impacto de R$ 86,9 bilhões em 30 anos para o INSS e a...
08/02/21
Governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em dívidas tributárias na pandemia
Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetiv...
08/02/21
Pedidos de falência avançam 5,7% e recuperações crescem 30,6% em janeiro
Os pedidos de falência avançaram 5,7% em janeiro, na comparação com dezembro. Já os de recuperação judicial e as recuperações judiciais de...
08/02/21
Para especialistas, prazo de 8 meses para reforma tributária é otimista
Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretendem aprovar a reforma tributária entre seis e oito meses. A promessa, no entanto, n&atild...
08/02/21
STF confirma aumento do prazo para o INSS analisar benefícios
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na sexta-feira (5) a votação que confirmou a validade de um acordo entre o MPF (Ministério Público Federal) e o...
05/02/21
STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou para prosseguir o julgamento do caso mesmo após o pedido de desistência da ação ...
05/02/21
Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf
Por entender que a transação não pode compor a receita bruta de uma empresa no lucro presumido se não houver diferença de valor, a 1ª Turma da Câmara Supe...
05/02/21
Lira e Pacheco querem aprovar reforma tributária até outubro
Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiram um cronograma para a reforma tributária. Ficou estabelecido, em contro na manhã...
05/02/21
Empregador pode ou não exigir uso de máscara no trabalho?
Os funcionários que se negam a usar máscara no ambiente de trabalho podem sofrer punições ou até ser demitidos, segundo advogados especializados em direito do trabal...