28/07/21
Crédito de PIS-Cofins vale de acordo com o insumo adquirido
O produtor de alimentos usufrui de crédito presumido da contribuição ao PIS/Cofins, no percentual de 60%, apenas se os insumos agropecuários adquiridos forem expressamente ...
27/07/21
Com Covid e reforma do IR, busca por plano para sucessão patrimonial chega a dobrar
Com tantas mortes prematuras, a pandemia aumentou a procura por planejamento e sucessão patrimonial nas empresas de gestão de ativos, escritórios de advocacia e bancos. Agora, a p...
27/07/21
INSS não pode suspender auxílio-doença sem nova avaliação médica
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Ele havia...
27/07/21
Entidades pedem rejeição da reforma do Imposto de Renda
Um manifesto assinado por 22 entidades pede a rejeição total da proposta de reforma das regras do Imposto de Renda – tanto o texto apresentado pela equipe econômica quanto o ...
26/07/21
Receita Federal nega crédito de PIS e Cofins no pagamento de royalties de franquia
Os valores pagos a título de royalties por uma franqueada à franqueadora não são considerados decorrentes da aquisição de bens ou de serviços. Por isso...
26/07/21
Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS-Cofins
Um desembargador de Pernambuco permitiu que uma empresa que propôs ação judicial pedindo a retirada do ICMS da base do PIS e da Cofins após a decisão do Supremo Tribu...
26/07/21
Justiça impede desconto do IR a aposentados com doença grave
Aposentados com doenças graves têm recorrido à Justiça para conseguir obter a suspensão no desconto do IR (Imposto de Renda) nos benefícios pagos pelo INSS (In...
23/07/21
Somente energia elétrica efetivamente consumida dá direito ao creditamento da contribuição para PIS e Cofins
A revenda de energia não consumida pelas empresas constitui faturamento/receita de empresa para efeito de incidência da contribuição para o Pis e da Cofins, decidiu a 8ª...
23/07/21
Empresas estudam esvaziar o caixa para evitar pagar dividendo com imposto em 2022
O empresariado brasileiro já estuda uma maneira de reagir ao início da taxação de 20% sobre os dividendos, conforme previsto no projeto de lei que apresenta a segunda fase ...
23/07/21
Mais de dois milhões aguardam análise do INSS para receber benefício
Mais de dois milhões de brasileiros estão esperando a aprovação de pedidos de benefícios do INSS. João Batista sofreu um acidente em casa e fraturou o p&ea...