11/01/22
Bolsonaro defende derrubar próprio veto ao Refis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou nesta segunda-feira (10) ser favorável à derrubada do próprio veto ao projeto que permitiria a repactuação de débi...
11/01/22
Empresas planejam ir à Justiça contra a cobrança do Difal de ICMS em 2022
Empresas de diversos setores já planejam ir ao Judiciário para garantir o direito a não recolher o diferencial de alíquota (difal) de ICMS em operações envolv...
11/01/22
Especialistas discutem se é possível revogar reforma trabalhista
O movimento do ex-presidente Lula (PT) em defesa da revogação da reforma trabalhista gerou ruídos entre os políticos e o mercado. O petista e outras lideranças mais ...
10/01/22
Bolsonaro diz que solução parcial para Refis deve sair hoje
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 10, que uma solução “parcial” para o Refis (parcelamento de dívidas tributárias) a pequenas empresas e ...
10/01/22
Congresso se articula para derrubar veto de Bolsonaro a Refis
O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreended...
10/01/22
Novo convênio do Confaz regulamenta cobrança do Difal já em 2022
Na quinta-feira (6/1), foi publicado um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças...
07/01/22
Governo veta Refis para empresas do Simples Nacional
O presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que instituia o Programa de Reescalonam...
07/01/22
Carf suspende sessões de julgamento após servidores entregarem cargos
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) suspendeu sessões de julgamento agendadas para a próxima semana por falta de quórum, após servidores da Receita Federal...
06/01/22
Bolsonaro sanciona lei sobre divisão de ICMS no comércio entre estados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5), sem vetos, uma proposta que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cced...
06/01/22
Nova lei de cobrança do ICMS interestadual pode gerar contencioso tributário
A sanção da Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança do chamado Difal — diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser...