23/11/22
Fachin suspende julgamento sobre "coisa julgada" em matéria tributária
Nesta terça-feira, 22, o ministro Edson Fachin, do STF, pediu destaque e interrompeu os julgamentos com repercussão geral que tratam da possibilidade de "quebra" de decis&otild...
23/11/22
STF começa a julgar regras de não cumulatividade do PIS-Cofins
Nesta semana, o plenário virtual do STF julga questão tributária muito importante: a não cumulatividade plena do PIS e da Cofins. Estima-se que o caso, com repercussã...
21/11/22
Gilmar muda voto e admite que acórdão do STF derrube coisa julgada tributária
O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (18/11) o julgamento que vai definir se a mudança jurisprudencial da corte em temas tributários gera a quebra automática do tr&ac...
21/11/22
STF decidirá sobre isenção de PIS e Cofins na venda de reciclados
O Supremo Tribunal Federal definirá se manterá ou derrubará definitivamente a isenção de PIS e Cofins na venda de produtos reciclados. As empresas e associaç&...
18/11/22
Os limites da coisa julgada volta ao STF e deve refletir no Carf
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta sexta-feira (18) um importante tema tributário: os limites da coisa julgada. O assunto é tratado nos REs 949297 e 955227, que...
18/11/22
STF suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente introduzido pela reforma trabalhista de 2017. A susp...
16/11/22
Reforma trabalhista completa 5 anos reduzindo processos
A reforma trabalhista completou cinco anos na sexta-feira (11). Apesar do tempo decorrido, ainda há questionamentos na Justiça que impedem que todas as mudanças possam ser colocad...
16/11/22
PF apura esquema de corrupção que envolve advogados do Carf
A Polícia Federal e Receita Federal deflagram na sexta-feira (11) operação para apurar esquema de corrupção envolvendo advogados e conselheiros do Conselho Administr...
14/11/22
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre cobrança do Difal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem o início da cobrança do diferencial de...
14/11/22
Sócios não devem ser responsabilizados por infrações tributárias
Os sócios só podem ser responsabilizados por infrações tributárias se for comprovado o interesse comum e houver a individualização da conduta. A decis&...