12/04/19
STJ decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 10, pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previde...
12/04/19
STJ decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 10, pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previde...
12/04/19
Justiça manda Receita ajustar sistema de dados do Pert
O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 6ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou que a Receita Federal ajuste o sistema de dados para transmissão das informações de co...
11/04/19
Bolsonaro pretende revogar 250 decretos sem validade nesta semana
Ao completar 100 dias de governo, nesta quinta-feira (11), o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende revogar 250 decretos sob a alegação de que as atuais normas confunde...
11/04/19
Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que s&ati...
11/04/19
Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos
O governo prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta também vai acabar com a contribui&cced...
10/04/19
Governo planeja medidas para aumentar produtividade das empresas
O Ministério da Economia trabalha na elaboração de um conjunto de medidas para desburocratizar procedimentos, qualificar trabalhadores, retirar entraves a setores da economia e mo...
10/04/19
Análise de planejamento abusivo da Receita é questionável, diz especialista
A Receita Federal tem focado na fiscalização dos chamados "planejamentos tributários abusivos" ou, como classifica "milagres tributários". Na prá...
10/04/19
Guedes diz que vai criar imposto único federal
Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto...
09/04/19
Legislação contra crime tributário pode ficar mais dura
Major Olímpio apresentou duas emendas ao pacote anticrime de Sérgio Moro, para penalizar as pessoas que cometerem crimes contra a ordem tributária. As propostas são uma sug...