04/06/20
União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF
A União e o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) são os maiores litigantes em processos tributários no Supremo Tribunal Federal (STF). São mais de 129 mil lit&iacut...
04/06/20
Centrão apoia Super Refis que permite desconto de até 90%
Projeto apresentado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados cria um Super Refis (parcelamento de débitos tributários) para dívidas contraídas até o fim ...
04/06/20
Com pandemia da Covid-19, pedidos de falência sobem 30% em maio
Os pedidos de falência avançaram 30% em maio deste ano, na comparação com abril, segundo dados com abrangência nacional do bureau de crédito Boa Vista. Mantendo...
04/06/20
Justiça do Trabalho ainda não tem prazo de retorno da atividade presencial
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos pres...
03/06/20
Empresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado
Uma empresa em recuperação judicial teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação d...
03/06/20
Alteração de alíquota do Reintegra deve observar princípio da anterioridade
Redução de incentivo que provoque o aumento indireto de tributos deve observar os princípios da anterioridade geral (não ser cobrado no mesmo exercício financeiro) e...
03/06/20
Governo e Congresso discutem criar programa de parcelamento de impostos
O governo e o Congresso já discutem a possibilidade de criar um programa de parcelamento dos impostos que estão sendo adiados por decisão da própria Receita Federal durante...
03/06/20
OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, vai sustentar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, que é contra todo e qualquer limite para indenizaç&...
02/06/20
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50%
A crise econômica causada pela Covid-19 tem levado empresas a buscar na Justiça a suspensão ou diminuição dos valores de aluguéis. A situação del...
02/06/20
Ex-funcionária ridicularizada após rescisão de contrato será indenizada
A 8ª turma do TRT da 3ª região confirmou condenação de uma distribuidora de medicamentos a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que foi de...