15/06/20
Advogados relatam aumento no número de consultas sobre recuperação judicial
Escritórios de advocacia registraram um aumento nas consultas de clientes sobre o procedimento de recuperação judicial. Embora de imediato não tenha crescido tão ver...
15/06/20
Instrução Normativa permite o parcelamento de multas de contratos com a União
O Ministério da Economia publicou, no último dia 9, uma instrução normativa que permite o parcelamento, compensação ou suspensão de cobranças de...
15/06/20
Decisões judiciais relacionadas à Covid-19 já somam 165 mil
A Justiça brasileira já acumula pelo menos 165 mil decisões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A cifra é um dos dados preliminares de uma pesquisa c...
15/06/20
Entenda o que muda nas regras para o aposentado especial
Os profissionais que se aposentaram com menos tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou a regimes próprios de Previdência por atuar em ár...
15/06/20
Contribuinte obtém na Justiça o direito a novo julgamento no Carf
Uma empresa do Rio de Janeiro obteve na Justiça Federal o direito a um novo julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por ter perdido disputa com a Receita Federal pelo ...
15/06/20
Empresas em crise podem recorrer a recuperação judicial ou extrajudicial
A crise econômica causada pelo fechamento de diversos negócios foi sentida principalmente por bares, restaurantes, escolas e comércios de forma geral. E a situação se...
12/06/20
Empresas em crise podem recorrer a recuperação judicial ou extrajudicial
A crise econômica causada pelo fechamento de diversos negócios foi sentida principalmente por bares, restaurantes, escolas e comércios de forma geral. E a situação se...
12/06/20
Trabalhador que apresentou atestado médico falso tem justa causa confirmada
A juíza da Direito Adriana Zveiter, da 9ª vara do TRT da 10ª região, confirmou demissão por justa causa de trabalhador que apresentou atestado médico falsificado....
12/06/20
Decisão do STF permite antecipar atrasados do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que órgãos do poder público, quando processados na Justiça, podem antecipar o pagamento de parte da dívida sobre a qual n&a...
12/06/20
Bolsonaro veta projeto que proibiria despejos durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (11) ter vetado trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que impediria despejos durante o período da pandemia e ampliaria podere...