11/09/20
STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar nesta quarta-feira (9/9) se uma empresa pode tomar créditos de IPI na aquisição de mat&e...
11/09/20
Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no &u...
11/09/20
Justiça do Trabalho deverá ter enxurrada de ações no pós-pandemia
Uma enxurrada de novas ações trabalhistas deve ocorrer no pós-pandemia em decorrência das demissões e das medidas de flexibilização de jornada e sal&aac...
11/09/20
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. Conheça 30 direitos
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078) completa 30 anos nesta sexta-feira, 11, e prova a sua importância em meio a uma pandemia e à aceleração de um fenôm...
10/09/20
STF inicia julgamento sobre constitucionalidade de majoração de Cofins-Importação
O plenário virtual do STF iniciou julgamento sobre constitucionalidade do aumento em um ponto percentual a alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na ...
10/09/20
Justiça e INSS firmam parceria para agilizar concessões de benefícios
Para que as decisões judiciais envolvendo a concessão ou a revisão de benefícios do INSS sejam cumpridas de forma mais rápida em todo o país — beneficia...
09/09/20
Empresas do Simples não aproveitam alíquota zero de PIS-Cofins monofásico
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, que é constitucional a proibição de que empresas optantes do Simples Nacional se beneficiem da alíquota zero de ...
09/09/20
Valores pagos a administradoras de cartões integram cálculo de PIS e Cofins
Integram a base de cálculo do PIS e da Cofins devidos por comerciantes os valores que eles repassam às administradoras de cartões de débito e crédito, a títul...
09/09/20
Sem dolo, posição de sócio não basta para caracterizar crime tributário, diz STJ
Não há como considerar que a posição de gestor, diretor ou sócio administrador de uma empresa implique a presunção de que houve participaç&atild...
09/09/20
Nova lei de falências é prioridade na agenda do Senado, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que a tramitação do projeto da nova lei de falências e recuperações judiciais &eac...