20/10/20
Família repatria quase R$ 50 bilhões e vai à Justiça para não pagar imposto
A repatriação de R$ 48 bilhões por uma família brasileira dentro de um processo de sucessão patrimonial está na mira da PGE (Procuradoria-Geral do Estado de S...
20/10/20
Governo decide não excluir inadimplentes do Simples Nacional em 2020
O governo decidiu não excluir as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional do regime especial em 2020. A medida também vale para Microempreendedor Individual (MEI). ...
20/10/20
Ações na Justiça envolvendo teletrabalho sobem 270% na pandemia
Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com cada vez mais empresas passando a adotar o regime remoto para ...
20/10/20
Bolsonaro assina projeto de lei que regulamenta start-ups
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das start-ups. A informação foi anunciada pelo presidente em rede...
19/10/20
Empresa consegue suspender pagamento do plano de recuperação judicial
A juíza de Direito Cristina de Araujo Goes Lajchter, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçú/RJ, concedeu suspensão de pagamento do plano de recuperação j...
19/10/20
A superação do dualismo entre o crédito tributário e a recuperação judicial
Passados 15 anos desde a publicação da Lei nº 11.101/05 (Lei de Recuperações Judiciais e Falências – LRJF), a participação do credor tribut&a...
19/10/20
Mulher negativada indevidamente será indenizada por empresa
A 8ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença para aumentar o valor da indenização pela Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná a uma mulher que teve s...
19/10/20
Homens 'descobrem' que o salário-maternidade também pode valer para os pais
Daqui a alguns anos, Moisés, 1, vai poder dizer que seu pai fez parte de uma minoria nas primeiras décadas deste século no Brasil. Henrique Coelho da Paz da Cunha, 41, esteve ao l...
16/10/20
Empregado que contrair Covid no trabalho pode ter estabilidade
Os funcionários contaminados por Covid-19 que conseguirem comprovar que pegaram a doença através do trabalho podem garantir estabilidade de 12 meses após a alta médi...
16/10/20
Micro e pequenas empresas também precisam se adequar à LGPD
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro e pequenas empresa...